Agora há pouco eu recebi uma mensagem no Facebook muito importante: uma leitora do blog resolveu me escrever, para que eu conhecesse a história do pequeno Davi e de sua família. Ela foi relatada ontem no jornal Folha de São Paulo (a matéria completa você pode ver aqui). E sendo mãe, claro que me sensibilizei, e resolvi compartilhá-la também com vocês.
Aos três meses de gestação, durante o ultrassom morfológico, Jaqueline, a mãe do Davi, descobriu que o bebê tinha uma malformação grave, com poucas chances de sobreviver. No último trimestre de gestação, foi necessária uma intervenção dentro do útero – o pulmão do pequeno foi puncionado e foi colocado um dreno no local.
O Davi nasceu, e felizmente hoje tem um ano e quatro meses – está em casa, mas depende de cuidados médicos (ele é alimentado por meio de uma sonda e tem a oxigenação de seu sangue monitorada enquanto está dormindo. Como nasceu com uma fenda palatina e malformação do maxilar, tem dificuldade de respirar durante o sono). E a família enfrenta dois grandes desafios: o primeiro, saber exatamente qual é a doença de Davi, já que todas as consultas médicas pelas quais passou até hoje foram inconclusivas sobre seu diagnóstico. E o segundo: lutar para que o pequeno continue a ter um convênio médico, que possibilita todo o atendimento que ele tem em casa atualmente.
No atual convênio que a família utiliza, Davi é dependente da mãe. Jaqueline tinha direito a um plano empresarial, pois trabalhava no RH de uma empresa de engenharia – ela foi demitida logo após o nascimento do filho. Como ela decidiu ficar em função de seus cuidados, não havia possibilidade de se manter no trabalho. Mas pelas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a mãe e seus dependentes poderiam ainda usufruir do plano por um período equivalente a um terço do tempo de contribuição – o que significa que Davi só tem convênio médico garantido até o próximo mês de maio.
Como o plano atual de Jaqueline se negou a aceitar o filho depois que o tempo a que ela tem direito acabar (apesar da mãe ter se prontificado a pagar o valor integral das mensalidades), ela procurou outros planos que pudessem cobrir Davi depois de maio. Entretanto, todos insistem em uma carência de dois anos (e aí nos perguntamos: o que a família fará durante todo esse tempo?).
Pelo Código de Defesa do Consumidor, a mãe teria direito de continuar no mesmo plano, pagando o valor integral, uma vez que não foi demitida por justa causa. Ou poderia migrar para outro plano, sem que fosse preciso cumprir o período de carência. Mas, infelizmente, em situações como essa, as famílias normalmente só conseguem que seus direitos sejam respeitados quando entram com um processo judicial.
Torço para que o Davi receba em breve um diagnóstico (o teste genético que poderia ajudar nessa descoberta tem custo de R$12.000,00 e esse valor está sendo arrecado pela família através de bazares). E, sobretudo, para que a lei do nosso país seja cumprida, e assim o pequeno tenha seu convênio médico mantido sem qualquer tempo de carência. Tenho certeza de que, divulgando e compartilhando essa história, estamos colaborando não só com a família do Davi, mas também com todas as outras que vivem situações semelhantes e que só desejam uma coisa: que suas crianças vivam da melhor forma possível, tendo seus direitos respeitados.
